Categoria: Áreas de Atuação

Patrocínio em ações judiciais e extrajudiciais, tanto na propositura quanto na defesa dos direitos de seus clientes;

Assessoria em desenvolvimento de produtos, intermediações, negociação e elaboração de contratos específicos na área de Direitos Autorais e Propriedade Industrial;

Registros nos Órgãos competentes para proteção das obras intelectuais, seja na área de Marcas e Patentes, seja em Direitos Autorais;

Intermediação e negociação junto a empresas de licenciamento diversos, desde a busca até a análise da documentação que confere os direitos às mesmas, para utilização de imagens, obras plásticas, inclusive fotográficas, nomes e demais direitos em publicidade em geral.

Patrocínio em ações judiciais e extrajudiciais tanto na propositura quanto na defesa dos direitos de seus clientes frente a questões que envolvam a utilização de imagem com fins comerciais ou não;

Assessoria a elaboração de contratos com artistas, atores, intérpretes, modelos, desportistas e profissionais de outras áreas para a utilização de suas imagens, nome e/ou som de voz em publicidade e propaganda, como também em televisão, cinema e artes.

Intermediação e negociação na contratação de tais profissionais diretamente ou através de seus agentes.

Patrocínio dos seus clientes em ações e defesas extrajudiciais e judiciais na área.

Assessoria e elaboração de contratos específicos da atividade publicitária, tais como de prestação de serviços publicitários (entre as agências de publicidade e propaganda e seus clientes), seja por ‘job’, ou ‘fee mensal’, serviços de produção audiovisual ou impressa, contratos com terceiros fornecedores, contratos de importação de filmes, acordos operacionais, contratos de patrocínio, etc.

Assessoria na comunicação comercial e institucional quanto aos aspectos que envolvem os Direitos do Consumidor – publicidade e/ou ofertas de produtos e/ou serviços;

Patrocínio em ações judiciais, extrajudiciais e/ou administrativas que discutem propaganda enganosa e/ou abusiva, inclusive em Órgãos como Ministério Público, PROCON, DECON, etc.

Elaboração e redação de Termos de Uso, Políticas de Privacidade e demais documentos jurídicos necessários em sites e aplicativos.

Patrocínio de ações e defesas.

Prestação de Serviços Publicitários, Artes Gráficas, Produções Audiovisuais e outros.

Estudo e elaboração de minutas de editais;

Preparação de propostas;

Impugnações e recursos administrativos e propositura de medidas judiciais.

Análise de anúncios, pareceres, elaboração de defesas e/ou representações éticas junto ao CONAR.

Elaboração de defesas e representações éticas,

Análise de documentação para obtenção de certificação junto ao CENP.

Assessoria na elaboração de mecânicas promocionais adequadas para obtenção de autorização de Órgão competente para realizar sorteios, concursos, vale-brindes e assemelhados;

Elaboração de regulamento das citadas mecânicas promocionais, inclusive com a distribuição do processo necessário e obtenção do numero de autorização;

Elaboração de regulamentos referentes a concursos culturais, científicos e desportivos que independem de autorização governamental.