O Direito da Comunicação é um instrumento
democrático para a regulação das relações de
uma sociedade fundamentada na informação

Os clientes que atendemos nesses 20 anos
de escritório reconhecem no direito da
comunicação um elemento fundamental para
conferir valor às suas marcas

Montamos uma equipe capaz de atender o setor
público e privado, além de apoiar as entidades do
setor, elevando o direito da comunicação a um
patamar de excelência e relevância

Nunca foram tão importantes e tão debatidas as
questões éticas que envolvem o direito da
comunicação na era digital. Não excluímos as
experiencias já vividas, adequamos esse
conhecimento aos novos tempos

How To Do Grandes realizações
no direito da comunicação

Manual de Licitação de Serviços Publicitários

Com o intuito de colaborar com órgãos públicos na preparação e realização de procedimentos licitatórios para a contratação de serviços publicitários, o escritório Paulo Gomes criou um Manual de Concorrência com orientações sobre o processo licitatório.

A atual lei de licitações de serviços publicitários, nº 12.232/2010, trouxe várias inovações no procedimento licitatório e tem causado dúvidas quanto à sua aplicação, com as mais variadas interpretações, muitas vezes errôneas e causadas pelo desconhecimento da atividade publicitária, da forma com que os serviços são prestados, seja pela própria agência de publicidade, seja por veículos de comunicação e fornecedores externos de serviços e suprimentos.

Daí porque, pelos exemplos já colhidos nestes anos de vigência da lei 12.232, nas licitações realizadas de acordo com suas disposições, o advogado Paulo Gomes elaborou um orientador prático das licitações desses serviços, conjugando as disposições legais sobre licitação, como normas de direito público, às disposições legais de direito privado, que são aplicadas complementarmente, quanto à forma de prestação de tais serviços pelas agências de publicidade e pelos fornecedores externos/veículos de comunicação, bem como quanto às formas de remuneração de tais serviços.

How To DoCâmara Nacional de Arbitragem e Mediação na Comunicação

A CNAMEC – Câmara Nacional de Arbitragem e Mediação na Comunicação é um exemplo da capacidade de realização do Paulo Gomes Advogados Associados. Em parceria com a Associação dos Profissionais de Propaganda – APP, o escritório implementou no ano de 2007 a Câmara, conferindo ao mercado de produção da comunicação um instrumento alternativo que hoje se notabiliza pela contemporaneidade. Paulo Gomes, desde essa época, já atuava de forma inovadora no âmbito do Direito da Comunicação. Conheça outros exemplos.

How To Do

Modelo de NegóciosPortal da
Comunicação

O Modelo de Negócio da Comunicação no Brasil é regido por um conjunto de regras próprias que garantem aos seus atores, clientes, agências de publicidade, produtores, fornecedores de serviços e veículos de comunicação, as condições necessárias para desenvolverem suas competências com eficiência e ética. Paulo Gomes Advogados Associados é um escritório com visão holística sobre esse ecossistema da comunicação brasileira. Conheça o maior acervo de entidades representativas do setor.

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