O Direito da Comunicação é um instrumento
democrático para a regulação das relações de
uma sociedade fundamentada na informação

Os clientes que atendemos nesses 20 anos
de escritório reconhecem no direito da
comunicação um elemento fundamental para
conferir valor às suas marcas

Montamos uma equipe capaz de atender o setor
público e privado, além de apoiar as entidades do
setor, elevando o direito da comunicação a um
patamar de excelência e relevância

Nunca foram tão importantes e tão debatidas as
questões éticas que envolvem o direito da
comunicação na era digital. Não excluímos as
experiencias já vividas, adequamos esse
conhecimento aos novos tempos

Atuação Áreas
Atendidas

Propriedade Intelectual, Direitos Autorais e Propriedade Industrial

Patrocínio em ações judiciais e extrajudiciais, tanto na propositura quanto na defesa dos direitos de seus clientes;

Assessoria em desenvolvimento de produtos, intermediações, negociação e elaboração de contratos específicos na área de Direitos Autorais e Propriedade Industrial;

Registros nos Órgãos competentes para proteção das obras intelectuais, seja na área de Marcas e Patentes, seja em Direitos Autorais;

Intermediação e negociação junto a empresas de licenciamento diversos, desde a busca até a análise da documentação que confere os direitos às mesmas, para utilização de imagens, obras plásticas, inclusive fotográficas, nomes e demais direitos em publicidade em geral.

Direitos Personalíssimos, Imagem, Nome e Som de Voz

Patrocínio em ações judiciais e extrajudiciais tanto na propositura quanto na defesa dos direitos de seus clientes frente a questões que envolvam a utilização de imagem com fins comerciais ou não;

Assessoria a elaboração de contratos com artistas, atores, intérpretes, modelos, desportistas e profissionais de outras áreas para a utilização de suas imagens, nome e/ou som de voz em publicidade e propaganda, como também em televisão, cinema e artes.

Intermediação e negociação na contratação de tais profissionais diretamente ou através de seus agentes.

Legislação Publicitária – Normas Éticas e Legais

Patrocínio dos seus clientes em ações e defesas extrajudiciais e judiciais na área.

Assessoria e elaboração de contratos específicos da atividade publicitária, tais como de prestação de serviços publicitários (entre as agências de publicidade e propaganda e seus clientes), seja por ‘job’, ou ‘fee mensal’, serviços de produção audiovisual ou impressa, contratos com terceiros fornecedores, contratos de importação de filmes, acordos operacionais, contratos de patrocínio, etc.

Direitos do Consumidor

Assessoria na comunicação comercial e institucional quanto aos aspectos que envolvem os Direitos do Consumidor – publicidade e/ou ofertas de produtos e/ou serviços;

Patrocínio em ações judiciais, extrajudiciais e/ou administrativas que discutem propaganda enganosa e/ou abusiva, inclusive em Órgãos como Ministério Público, PROCON, DECON, etc.

Direito Digital

Elaboração e redação de Termos de Uso, Políticas de Privacidade e demais documentos jurídicos necessários em sites e aplicativos.

Áreas Civil e Comercial

Patrocínio de ações e defesas.

Licitações Públicas e Privadas

Prestação de Serviços Publicitários, Artes Gráficas, Produções Audiovisuais e outros.

Estudo e elaboração de minutas de editais;

Preparação de propostas;

Impugnações e recursos administrativos e propositura de medidas judiciais.

CONAR – Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária

Análise de anúncios, pareceres, elaboração de defesas e/ou representações éticas junto ao CONAR.

CENP – Conselho Executivo das Normas-Padrão

Elaboração de defesas e representações éticas,

Análise de documentação para obtenção de certificação junto ao CENP.

Promoções – Distribuição Gratuita de Prêmios

Assessoria na elaboração de mecânicas promocionais adequadas para obtenção de autorização de Órgão competente para realizar sorteios, concursos, vale-brindes e assemelhados;

Elaboração de regulamento das citadas mecânicas promocionais, inclusive com a distribuição do processo necessário e obtenção do numero de autorização;

Elaboração de regulamentos referentes a concursos culturais, científicos e desportivos que independem de autorização governamental.

How To DoCâmara Nacional de Arbitragem e Mediação na Comunicação

A CNAMEC – Câmara Nacional de Arbitragem e Mediação na Comunicação é um exemplo da capacidade de realização do Paulo Gomes Advogados Associados. Em parceria com a Associação dos Profissionais de Propaganda – APP, o escritório implementou no ano de 2007 a Câmara, conferindo ao mercado de produção da comunicação um instrumento alternativo que hoje se notabiliza pela contemporaneidade. Paulo Gomes, desde essa época, já atuava de forma inovadora no âmbito do Direito da Comunicação. Conheça outros exemplos.

How To Do

Modelo de NegóciosPortal da
Comunicação

O Modelo de Negócio da Comunicação no Brasil é regido por um conjunto de regras próprias que garantem aos seus atores, clientes, agências de publicidade, produtores, fornecedores de serviços e veículos de comunicação, as condições necessárias para desenvolverem suas competências com eficiência e ética. Paulo Gomes Advogados Associados é um escritório com visão holística sobre esse ecossistema da comunicação brasileira. Conheça o maior acervo de entidades representativas do setor.

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