O Direito da Comunicação é um instrumento
democrático para a regulação das relações de
uma sociedade fundamentada na informação

Os clientes que atendemos nesses 20 anos
de escritório reconhecem no direito da
comunicação um elemento fundamental para
conferir valor às suas marcas

Montamos uma equipe capaz de atender o setor
público e privado, além de apoiar as entidades do
setor, elevando o direito da comunicação a um
patamar de excelência e relevância

Nunca foram tão importantes e tão debatidas as
questões éticas que envolvem o direito da
comunicação na era digital. Não excluímos as
experiencias já vividas, adequamos esse
conhecimento aos novos tempos

Equipe Conheça
Nossos Advogados

Paulo Gomes de Oliveira Filho

Advogado em São Paulo formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, em 1972. Atuante nas áreas de Propriedade Intelectual, Direito Administrativo, Direito da Comunicação e Defesa do Consumidor.

Sócio fundador do escritório de advocacia Paulo Gomes Advogados Associados. Membro da Comissão de Propriedade Intelectual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo. Professor da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, em São Paulo.

Mariana Sceppaquercia L. Galvão

Advogada inscrita na OAB/SP sob o nº 169.057, associada do escritório Paulo Gomes de Oliveira Filho Advogados Associados; Formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; especialista em Propriedade Intelectual pela FGV/GVLaw; atua desde 1999 na área da Propriedade Intelectual com ênfase em Direitos Autorais e Conexos, Direito do Entretenimento, Direitos Personalíssimo e Direitos da Comunicação; Professora da disciplina Ética e Legislação do curso de Pós Graduação na ESPM – Escola Superior de Propaganda e Marketing e no Curso de Pós Graduação Lato sensu em Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento e Mídia na Escola Superior de Advocacia ESA – OAB/SP no curso de Direito do Entretenimento.

Foi membro da Comissão de Direito Imaterial da OAB/SP e atualmente integra a Comissão de Estudos de Mídia e Entretenimento do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Coautora do artigo “Prescrição e Decadência na lei de Imprensa”, publicado na Obra “Propriedade Imaterial – Direitos Autorais, propriedade industrial e bens de personalidade””, coordenada por Eliane Y. Abrão (2006).

Letícia Mara Vaz Livreri

Advogada, inscrita na OAB/SP sob o nº 185.501, associada ao escritório Paulo Gomes de Oliveira Filho Advogados Associados desde 2008; Formada pela UniFMU – Faculdades Metropolitanas Unidas de São Paulo; especialista em Direito Empresarial pela UniFMU e em Propriedade Intelectual, pela FGV Law – Fundação Getúlio Vargas; com experiência no contencioso de massa em direito do consumidor, atua desde 2008 na área da Propriedade Intelectual com ênfase em Direitos Autorais e Conexos, Direito do Entretenimento, Direitos Personalíssimo e Direitos da Comunicação; consultivo preventivo de apoio à criação, execução e produção de campanhas publicitárias, contratos e demais áreas do direito autoral, com ênfase em direitos da comunicação.

Atuação no Contencioso Judicial e Administrativo, dentre os quais o CONAR – Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária e INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

How To DoCâmara Nacional de Arbitragem e Mediação na Comunicação

A CNAMEC – Câmara Nacional de Arbitragem e Mediação na Comunicação é um exemplo da capacidade de realização do Paulo Gomes Advogados Associados. Em parceria com a Associação dos Profissionais de Propaganda – APP, o escritório implementou no ano de 2007 a Câmara, conferindo ao mercado de produção da comunicação um instrumento alternativo que hoje se notabiliza pela contemporaneidade. Paulo Gomes, desde essa época, já atuava de forma inovadora no âmbito do Direito da Comunicação. Conheça outros exemplos.

How To Do

Modelo de NegóciosPortal da
Comunicação

O Modelo de Negócio da Comunicação no Brasil é regido por um conjunto de regras próprias que garantem aos seus atores, clientes, agências de publicidade, produtores, fornecedores de serviços e veículos de comunicação, as condições necessárias para desenvolverem suas competências com eficiência e ética. Paulo Gomes Advogados Associados é um escritório com visão holística sobre esse ecossistema da comunicação brasileira. Conheça o maior acervo de entidades representativas do setor.

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